04/05/2023 16:43

Baixa Definitiva
04/05/2023 16:43

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5208969-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LOTÉRICA SÃO VICENTE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): ALVINO RODRIGUES FIOR (OAB RS018552) ADVOGADO(A): Gisele Tres Fior (OAB RS085728) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) AGRAVADO: MAURO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO MAGRO (OAB RS071859) ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR DE MOURA (OAB RS074215) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TEIXEIRA BONES (OAB RS034059) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 16:06

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
01/12/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:07

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
21/10/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
18/10/2022 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para JLPS)
18/10/2022 17:33

Alterado o assunto processual
18/10/2022 17:05

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
18/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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