25/05/2023 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2
25/05/2023 15:59

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5026902-84.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: JENIFER TEIXEIRA LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
02/03/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 169
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/01/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
26/01/2022 15:48

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/01/2022 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
25/01/2022 12:06

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
25/01/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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