TJRS - 5002158-74.2017.8.21.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF *31.***.*79-68

PABLO DA SILVA ALFARO

CPF *05.***.*62-91

AMANDA GIOVANAZ

CPF *01.***.*24-83

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE

CPF *50.***.*10-24

MARCELO BALICKI

CPF *89.***.*89-72

Polo Passivo

Partes

JEFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 11:28

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> UGA1JE

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 17/05/2023 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002158-74.2017.8.21.0037/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: JEFERSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO MARTINS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DOUGLAS HENDRIGO DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLON DE SOUZA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELS GRECILO ALMEIDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 18

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/03/2023 12:25

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 13/03/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 13/12/2022 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/12/2022 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 09:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 19:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 19:48

    Expedição de Mandado - CM0037

  • 19/09/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 11:57

    Outras decisões

  • 01/09/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2022 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 15:45

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 27/06/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 01:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2022 15:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Virtual JECRIM - Magistrado - 26/04/2022 15:30. Refer. Evento 5

  • 26/04/2022 14:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Audiência de instrução e julgamento realizada - 26/04/2022 14:14:04)

  • 12/04/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/04/2022 16:09

    Expedição de ofício

  • 08/04/2022 10:41

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Virtual JECRIM - Magistrado - 26/04/2022 15:30

  • 03/03/2022 01:48

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA1JE

  • 03/03/2022 01:48

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/02/2022 17:39

    Remetidos os Autos - UGA1JE -> NUCDIGLOC

  • 15/07/2021 12:54

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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