TJRS - 5005302-64.2022.8.21.0010

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES

CPF *28.***.*10-91

CARMEM LUCIA GARCIA

CPF *25.***.*99-20

SIMONE SPADARI

CPF *62.***.*84-87

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF *29.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MARTINS DA FONSECA

CPF *72.***.*89-34

CASSIANA DE LIMA MATTEVI

CPF *30.***.*78-86

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:14

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518005120248217000/TJRS

  • 04/09/2024 14:27

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

  • 30/08/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 23/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 00:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 21/08/2024 10:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

  • 12/08/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

  • 31/07/2024 10:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

  • 29/07/2024 07:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

  • 29/07/2024 07:05

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/07/2024 07:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

  • 29/07/2024 07:05

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/07/2024 09:23

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 03/07/2024 09:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2024 14:05

    Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

  • 30/04/2024 14:04

    Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL MARTINS DA FONSECA<br>Data: 24/04/2023

  • 30/04/2024 14:04

    Transitado em Julgado para o Réu - CASSIANA DE LIMA MATTEVI<br>Data: 12/03/2024

  • 30/04/2024 14:02

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL MARTINS DA FONSECA<br>Data: 14/09/2022

  • 30/04/2024 14:01

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CASSIANA DE LIMA MATTEVI<br>Data: 12/09/2023

  • 30/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 13/03/2024 15:50

    Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

  • 13/03/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 13/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2024 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 12/03/2024 18:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 15:32

    Expedição de ofício

  • 12/03/2024 15:25

    Expedição de ofício

  • 12/03/2024 15:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - CONDENADO

  • 12/03/2024 10:32

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50053026420228210010

  • 14/06/2023 07:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50053026420228210010/TJRS

  • 14/06/2023 07:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50053026420228210010/TJRS

  • 14/04/2023 11:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50053026420228210010/TJRS

  • 31/01/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/01/2023 17:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50053026420228210010/TJRS

  • 23/01/2023 17:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50053026420228210010/TJRS

  • 01/11/2022 07:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

  • 20/10/2022 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

  • 20/10/2022 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 20/10/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 18/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 18/10/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 10/10/2022 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 127

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 01/10/2022 14:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 24/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 23/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2022 16:43

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 16:10

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 23/09/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 23/09/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/09/2022 16:03

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 21/09/2022 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 20/09/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/09/2022 22:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 14/09/2022 14:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - CONDENADO

  • 14/09/2022 14:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - CONDENADO - PRESO

  • 14/09/2022 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 14/09/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2022 18:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/09/2022 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 13/09/2022 18:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/09/2022 - CM0010

  • 13/09/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 13/09/2022 18:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/09/2022 - CM0010

  • 13/09/2022 18:11

    Expedição de ofício

  • 13/09/2022 17:52

    Expedição de ofício

  • 13/09/2022 17:51

    Expedição de ofício

  • 13/09/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2022 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2022 17:43:29)

  • 06/09/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:59

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 18/08/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/07/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/07/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2022 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2022 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 51012666620228217000/TJRS

  • 08/07/2022 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 51012666620228217000/TJRS

  • 08/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 05/07/2022 16:50. Refer. Evento 45

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2022 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/06/2022 14:50

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 24/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/06/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 15/06/2022 14:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2022 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - CM0010

  • 24/05/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - CM0010

  • 24/05/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - CM0010

  • 24/05/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2022 15:17

    Expedição de ofício

  • 24/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2022 15:03

    Expedição de ofício

  • 23/05/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2022 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 51012666620228217000/TJRS

  • 23/05/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 42

  • 23/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2022 19:03

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 05/07/2022 16:50

  • 20/05/2022 18:17

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/05/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/03/2022 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2022 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2022 15:33:52)

  • 21/03/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2022 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/03/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 17:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002317-25.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 22/02/2022 17:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002318-10.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 54

  • 22/02/2022 17:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002318-10.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 53

  • 19/02/2022 14:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 12:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/02/2022 - CM0010

  • 17/02/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 12:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/02/2022 - CM0010

  • 17/02/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 15:00

    Recebida a denúncia

  • 16/02/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 16/02/2022 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - DENUNCIADO

  • 15/02/2022 15:38

    Distribuído por dependência - Número: 50023172520228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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