TJRS - 5005302-64.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MARTINS DA FONSECA

CPF *72.***.*89-34

CASSIANA DE LIMA MATTEVI

CPF *30.***.*78-86

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

IVAN SARAIVA MELGARE

CPF *95.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 10:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

  • 12/03/2024 10:27

    Recebidos os autos do STF

  • 10/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/06/2023 07:35

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 07:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/05/2023 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 30/05/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC

  • 12/05/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 14/04/2023 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

    O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

    Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

    O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

    A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

    Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

    No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

    Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

    Apelação Criminal Nº 5005302-64.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: CASSIANA DE LIMA MATTEVI (RÉU) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: RAFAEL MARTINS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE TESTEMUNHA: FRANCINE FONINI TREVISAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRINEU DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RIGHÊS PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 31/03/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 476

  • 31/03/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 01/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2023 17:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 22/02/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2023 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de peças digitalizadas - 22/02/2023 17:35:36)

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 03/02/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 31/01/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2023 17:23

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 25/01/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 17:06

    Outras decisões

  • 23/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 18/01/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2023 09:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 18/01/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/11/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 09/11/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 18:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 20/10/2022 16:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 20/10/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 20/10/2022 15:07

    Distribuído por prevenção - Número: 51012666620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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