TJRS - 5015303-56.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS TROCATIO FLORES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

2º JUIZO DA 1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 10:03

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 26/06/2023 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/05/2023 09:04

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50031538820238210001/RS

  • 18/04/2023 22:14

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50031538820238210001/RS

  • 17/04/2023 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 11/04/2023 14:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 10/04/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 28/03/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:53

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5015303-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS TROCATIO FLORES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: ELIAS COUTO DE ARRUDA (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: GUSTAVO BACH FORTES (ACUSADO) INTERESSADO: MATHEUS COSTA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 243

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 07/02/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003153-88.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 30/01/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 26/01/2023 15:10

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 26/01/2023 14:59

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 6 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 26/01/2023 14:58:10

  • 26/01/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 25/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 25/01/2023 13:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para SBN) - processo: 50037986820238217000

  • 25/01/2023 13:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/01/2023 13:19

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 25/01/2023 13:19

    Distribuído por sorteio - Número: 50037986820238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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