STJ - 5001719-17.2021.8.21.0104

20/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 20/11/2023

12/11/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113282/2023

12/11/2023 13:59

Protocolizada Petição 1113282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2023

10/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1056914/2023 - EDcl

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056914 - EDcl no AREsp 2462365 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO - Petição Nº 2023/01056914 - EDcl no AREsp 2462365

23/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1338 teve início em 18/10/2023 e término em 19/10/2023, e a petição n. 1056914/2023 (EDcl) foi protocolizada em 23/10/2023.

23/10/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056914/2023

23/10/2023 20:05

Protocolizada Petição 1056914/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037711/2023

17/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1037711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO

04/10/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL