TJRS - 5001719-17.2021.8.21.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA LIMA DA SILVA RODRIGUES

CPF *29.***.*16-05

LUIS ROQUE CUBAS DE FREITAS

CPF *45.***.*93-72

MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO

CPF *20.***.*89-48

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI

OAB: 114241/RS

CPF *77.***.*31-00

ADAO CANABARRO PRESTES

CPF *85.***.*98-20

MARI CLAUDIA SOARES

OAB: 041042/RS

CPF *24.***.*68-34

DIEGO ANGELO BAU

OAB: 107479/RS

CPF *25.***.*67-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

ROBERTO VARALO INACIO

CPF *82.***.*60-44

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1

  • 12/12/2024 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 12/12/2024 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 12/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/12/2024 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

  • 04/12/2024 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2024 17:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 14/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 235

  • 28/10/2024 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 28/10/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/10/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLD

  • 22/10/2024 12:16

    Redistribuído por sorteio - (SBN para MLD)

  • 18/10/2024 18:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

  • 18/10/2024 18:26

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 18/10/2024 18:26

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/10/2024 18:26

    Recebidos os autos - HZA1CIV -> TJRS

  • 21/11/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1

  • 21/11/2023 08:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/09/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2023 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2023 22:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/07/2023 17:32

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/07/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 22:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5001719-17.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: ADRIANA LIMA DA SILVA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LUIS ROQUE CUBAS DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) ADVOGADO(A): MARI CLAUDIA SOARES (OAB RS041042) ADVOGADO(A): RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI (OAB RS114241) RECORRENTE: MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO ANGELO BAU (OAB RS107479) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: VALDIR BELARMINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA NELI ALMEIDA PETRY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMILDO DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO RAFAEL MONTICIELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO OTAVIO POZZEBON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENIO BERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO HENRIQUE DRESCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONILDA GOMES MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARINE SILVA DE CAMPOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: Ana Raquel Schneider (TESTEMUNHA) OFENDIDO: GISELE DOS SANTOS MACHADO (OFENDIDO) OFENDIDO: EDUARDO NOLL (OFENDIDO) INTERESSADO: JOSIEL DOS SANTOS DORNELES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 628

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN

  • 20/03/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5001719-17.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: ADRIANA LIMA DA SILVA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LUIS ROQUE CUBAS DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) ADVOGADO(A): MARI CLAUDIA SOARES (OAB RS041042) ADVOGADO(A): RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI (OAB RS114241) RECORRENTE: MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO ANGELO BAU (OAB RS107479) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: VALDIR BELARMINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA NELI ALMEIDA PETRY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMILDO DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO RAFAEL MONTICIELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO OTAVIO POZZEBON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENIO BERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO HENRIQUE DRESCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONILDA GOMES MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARINE SILVA DE CAMPOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: Ana Raquel Schneider (TESTEMUNHA) OFENDIDO: GISELE DOS SANTOS MACHADO (OFENDIDO) OFENDIDO: EDUARDO NOLL (OFENDIDO) INTERESSADO: JOSIEL DOS SANTOS DORNELES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 367

  • 07/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 07/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2023 16:17

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 02/02/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/01/2023 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 13:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/01/2023 13:44

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 10/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 09/01/2023 13:04

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 09/01/2023 13:04

    Distribuído por sorteio - Número: 52452192520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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