STJ - 5022334-53.2020.8.21.0010

11/06/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 112882/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112882 - AgInt no AREsp 2482259 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPER MERCADO ANDREAZZA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00112882/2024 - AgInt no AREsp 2482259/RS

11/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 112882/2024 - AgInt no AREsp 2482259/RS

13/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/03/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193456/2024

13/03/2024 18:30

Protocolizada Petição 193456/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 112882/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112882/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112882/2024

21/02/2024 09:14

Protocolizada Petição 112882/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:04

Conheço do agravo de SUPER MERCADO ANDREAZZA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/11/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL