TJSC - 5011822-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 17:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024656-68.2009.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 32
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30/10/2023 13:20
Baixa Definitiva
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30/10/2023 08:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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30/10/2023 08:27
Custas Satisfeitas - Parte: BENTA DA SILVA
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30/10/2023 08:27
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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27/10/2023 13:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/10/2023 13:23
Transitado em Julgado
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27/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 09:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011822-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: BENTA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81
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10/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 14:36
Retirado de pauta
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00:00</b>
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20/04/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 176
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17/04/2023 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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17/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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14/03/2023 14:27
Concedida a tutela provisória
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06/03/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/03/2023 13:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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