20/02/2024 13:14

Baixa Definitiva
01/02/2024 11:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
01/02/2024 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA
01/02/2024 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/01/2024 18:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DA
30/01/2024 18:32

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/11/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/11/2023 14:45

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/11/2023 14:35

Recurso Extraordinário não admitido
24/11/2023 14:35

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 112
24/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/11/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
14/11/2023 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
14/11/2023 15:01

Decisão interlocutória
13/11/2023 18:23

Devolvidos os autos - DRTS -> GPUB0403
13/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/11/2023 16:01

Despacho
08/11/2023 10:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
08/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 460104, Subguia 90092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
08/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 460103, Subguia 90091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
07/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 460104, Subguia 90092
03/11/2023 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 460103, Subguia 90091
03/11/2023 10:41

Juntada - Guia Gerada - KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Guia 460104 - R$ 224,84
03/11/2023 10:40

Juntada - Guia Gerada - KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Guia 460103 - R$ 224,84
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/10/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/10/2023 15:30

Determinada a intimação
18/10/2023 15:30

Determinada a intimação
18/10/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
27/08/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 15:28

Juntada de Petição
18/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/07/2023 19:27

Despacho
24/07/2023 19:27

Despacho
24/07/2023 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
10/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/07/2023 16:33

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Juntada de Petição
06/07/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 396672, Subguia 79802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
05/07/2023 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 396672, Subguia 79802
05/07/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Guia 396672 - R$ 449,68
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
01/06/2023 17:49

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
01/06/2023 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 12:37

Juntada de Petição
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 14:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Agravo de Instrumento Nº 5051473-28.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: KF COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916) ADVOGADO(A): ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO (OAB SC029700) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
10/05/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 14:00:00
09/05/2023 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/06/2023 14:00 Sequencial: 60
09/05/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/05/2023 21:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
26/04/2023 14:37

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
26/04/2023 14:37

Retirado de pauta
26/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
26/04/2023 14:34

Determinada a intimação
26/04/2023 14:22

Juntada de Petição
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
31/03/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 77
31/03/2023 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
18/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 11:40

Juntada de Petição
11/10/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
12/09/2022 14:11

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/09/2022). Guia: 4213379 Situação: Baixado.
09/09/2022 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4213379 Situação: Em aberto.
09/09/2022 21:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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