TJSC - 5002247-25.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 13:13
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 99 e 141
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
08/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
-
07/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 137 e 140
-
07/07/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
07/07/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
07/07/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/07/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002247-25.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: SARAH GABRIELA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSIANE APARECIDA COTA (Pais)ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: REGINA CLAUDIA DE SOUSA BRITOADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: ISABELLA BEATRIZ DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
-
23/06/2025 11:03
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
-
23/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
23/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
23/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002247-25.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000400-95.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SARAH GABRIELA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSIANE APARECIDA COTA (Pais)ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: REGINA CLAUDIA DE SOUSA BRITOADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: ISABELLA BEATRIZ DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.898,15
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.898,15
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.898,15
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.204,18
-
17/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/04/2025 15:04:04
-
17/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/04/2025 15:03:55
-
17/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/04/2025 15:03:59
-
17/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/04/2025 15:03:51
-
17/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.895,72
-
17/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.895,72
-
17/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.895,72
-
17/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.203,09
-
16/05/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 91
-
30/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 98, 96, 97 e 95
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6639 - SARAH GABRIELA DE SOUZA - R$ 4.724,25
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6636 - REGINA CLAUDIA DE SOUSA BRITO - R$ 4.724,25
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6638 - ISABELLA BEATRIZ DE SOUZA - R$ 4.724,25
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
30/04/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6634 - DANIELE KOETTKER - R$ 2.125,92
-
23/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/04/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 74, 75 e 73
-
17/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 62, 60 e 61
-
10/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 49, 47 e 48
-
26/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:41
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/03/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:34:08)
-
24/03/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:34:08)
-
24/03/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:34:08)
-
24/03/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:34:08)
-
24/03/2025 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000400-95.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 181, 208, 209, 223
-
24/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
24/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 12, 10 e 11
-
31/01/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:42
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 14:18
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/01/2025
-
28/01/2025 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/01/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA COTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/01/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARAH GABRIELA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/01/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA CLAUDIA DE SOUSA BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/01/2025 14:18
Distribuído por dependência - Número: 50004009520198240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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