14/07/2025 18:55

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO DE AGUIAR CATTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/07/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/07/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSEJCr01)
20/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:09

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000834-18.2024.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50004739820248240523/SC)RELATOR: Reny Baptista NetoINDICIADO: CASSIANO DE AGUIAR CATTOADVOGADO(A): NIRVANA BRESCOVIT SCHNEIDER (OAB RS039568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 14:57:30)
12/06/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 14:56:28)
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/03/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 17:25

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local JECrim Conc/Trans e Passiva(sexta) - Sala 309 - 24/03/2025 17:00. Refer. Evento 114
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:32

Audiência de Transação Penal - designada - Local JECrim Conc/Trans e Passiva(sexta) - Sala 309 - 24/03/2025 17:00
11/03/2025 14:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição
14/02/2025 15:18

Juntada de Petição
05/02/2025 15:20

Juntada de Petição
06/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição
23/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 13:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:57

Decisão interlocutória
22/10/2024 20:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 09:48

Juntada de Petição
21/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:56

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local JECrim Conc/Trans e Passiva(sexta) - Sala 309 - 11/09/2024 14:30. Refer. Evento 72
09/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 80
09/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:46

Audiência de conciliação - designada - Local JECrim Conc/Trans e Passiva(sexta) - Sala 309 - 11/09/2024 14:30
07/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNSNIJCr01)
30/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 19:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 15:23

Juntada de Petição - CASSIANO DE AGUIAR CATTO (RS039568 - NIRVANA BRESCOVIT SCHNEIDER)
23/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSEJCr01)
19/07/2024 18:37

Alterado o assunto processual
19/07/2024 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
19/07/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO DE AGUIAR CATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2024 18:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/07/2024 18:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/07/2024 18:32

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50004739820248240523/SC - 28/06/2024 18:33:08
19/07/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:59

Terminativa - Declarada incompetência
18/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:27

Juntada de Petição
09/07/2024 13:08

Juntada de Petição
08/07/2024 16:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.648,00
04/07/2024 10:38

Juntada de Petição - CASSIANO DE AGUIAR CATTO (RS039568 - NIRVANA BRESCOVIT SCHNEIDER)
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 13:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 15:09

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG02FL
29/06/2024 15:09

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Custódia - 01/07/2024 11:00. Refer. Evento 4
29/06/2024 15:08

Remetidos os Autos - VRG02FL -> PLANTAO
29/06/2024 13:19

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG02FL
29/06/2024 13:18

Juntado(a)
29/06/2024 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO DE AGUIAR CATTO - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/06/2024 13:00

Juntada de Alvará de soltura
29/06/2024 12:11

Expedição de alvará de soltura
29/06/2024 11:42

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 11:38

Concedida a Liberdade provisória
28/06/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 21:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 21:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO DE AGUIAR CATTO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
28/06/2024 21:10

Audiência de custódia - designada - Local Audiência Custódia - 01/07/2024 11:00
28/06/2024 20:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:38

Remetidos os Autos - VRG02FL -> PLANTAO
28/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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