TJSC - 5000697-49.2023.8.24.0045

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GILSON VARELA

CPF *37.***.*74-20

Advogados

ROMULO ARARIBOIA FARACO

OAB: 361902/SP

CPF *14.***.*58-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/01/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/01/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 628,91

  • 12/01/2024 09:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

  • 12/01/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte GILSON VARELA, Guia 7091628, Subguia 3651870

  • 12/01/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:57

    Juntada - Guia Gerada - GILSON VARELA - Guia 7091628 - R$ 874,68

  • 12/01/2024 09:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 08/01/2024 12:11

    Expedição de Alvará

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/12/2023 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 18:52

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

  • 15/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/12/2023 18:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON VARELA - CONDENADO

  • 15/12/2023 18:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:20

    Expedição de ofício

  • 15/12/2023 14:16

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 15/12/2023 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 12:53

    Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50006974920238240045

  • 14/12/2023 17:02

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC

  • 14/12/2023 17:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/12/2023 13:02

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006974920238240045/TJSC referente ao evento 41

  • 04/10/2023 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/10/2023 12:36

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50006974920238240045

  • 22/08/2023 17:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006974920238240045/TJSC

  • 16/05/2023 09:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

  • 16/05/2023 09:38

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/05/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

  • 14/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76

  • 14/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/05/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:51

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 10/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 08:47

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/05/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 18:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

  • 05/05/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/05/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

  • 04/05/2023 16:51

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 18:17

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 25/04/2023 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2023 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

  • 18/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2023 13:03

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/04/2023 15:00. Refer. Evento 24

  • 12/04/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 19:22

    Despacho

  • 11/04/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2023 15:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 08/03/2023

  • 07/03/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 16:50

    Despacho

  • 03/03/2023 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

  • 03/03/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/03/2023 15:46

    Expedição de ofício

  • 03/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2023 15:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/03/2023 15:31

    Expedição de ofício

  • 03/03/2023 15:27

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 28/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:09

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 09/02/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 15:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/04/2023 15:00

  • 09/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 08/02/2023 20:04

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 08:13

    Juntada de Petição - GILSON VARELA (SP361902 - ROMULO ARARIBOIA FARACO)

  • 20/01/2023 10:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

  • 19/01/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 16:39

    Expedição de ofício

  • 18/01/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

  • 18/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/01/2023 16:32

    Expedição de ofício

  • 18/01/2023 16:30

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 18/01/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON VARELA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 18/01/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 14:06

    Distribuído por dependência - Número: 50001232620238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007391-42.2019.8.24.0023

Jucelia Marchioli

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Luciano Fermino Kern

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5007391-42.2019.8.24.0023

Comercio de Lubrificantes Mf LTDA

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Amanda Caroline Gruber Bosio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5008928-88.2023.8.24.0005

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Stephanie Danish Mancilla Robledo

Advogado: Alexsandro Pereira Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5001334-42.2020.8.24.0065

Oldra Comercio de Maquinas Agricolas Eir...

Cooperativa de Credito e de Investimento...

Advogado: Marcia Loreni Gund

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0000283-08.2019.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Anderson Cassiano Muller

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2016 13:13

Exibir Processo