31/07/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427440820258240000/TJSC
28/07/2025 20:10

Conclusos para julgamento
28/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 74
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição
08/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 01/07/2025
30/06/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 27/06/2025
26/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT (por substituição em 24/06/2025 08:28:14)
23/06/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/06/2025 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10706978, Subguia 5593334
23/06/2025 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 23/06/2025 16:02:07)
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL LOPES RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 23/06/2025 16:02:04)
23/06/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 16:02:49)
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5087687-75.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE: MANOEL LOPES RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): JOSEPH LEONEL RODRIGUES PEREIRA (OAB SC044535) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ciente da r. decisão proferida pelo juízo ad quem do Agravo de Instrumento nº 5042744-08.2025.8.24.0000, que determinou o prosseguimento do presente feito sem a imediata exigência de recolhimento das custas iniciais. 2.

Não havendo fundado receio de ineficácia da medida, deixo de conhecer liminarmente da matéria, mesmo porque não há pedido neste sentido. 3. Notifique-se a autoridade tida por coatora para que preste as informações que reputar necessárias, no prazo de 10 dias (art. 7º, inc.

I, da Lei n. 12.016/09). 4.

Notifique-se também o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na pessoa de seu procurador, para fins do art. 7º, inc.

II, da Lei n. 12.016/09. 5.

Ato contínuo, ao Ministério Público (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Após, voltem conclusos para sentença.
11/06/2025 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2025 15:54:42)
11/06/2025 15:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10621124, Subguia 5546060
11/06/2025 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 11/06/2025 15:54:43)
11/06/2025 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2025 15:54:08)
11/06/2025 15:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10621114, Subguia 5546057
11/06/2025 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 11/06/2025 15:54:10)
11/06/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 05/05/2025 18:56:01)
11/06/2025 15:53

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 10326117, Subguias 5440183, 5440184, 5440185
11/06/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 19/05/2025 12:34:24)
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:55

Despacho
06/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427440820258240000/TJSC
05/06/2025 22:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50427440820258240000/TJSC
19/05/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10326117, Subguia 5380348
19/05/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 05/05/2025 18:56:02)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL LOPES RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:40

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 21
05/05/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 22:46

Juntada de Petição
20/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
19/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:36

Decisão - Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 18:02

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2024 19:26:05)
26/11/2024 14:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9313589, Subguia 4792771
26/11/2024 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 25/11/2024 19:26:08)
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL LOPES RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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