13/05/2025 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS104263
12/05/2025 19:45

Juntada de Petição
05/04/2025 09:06

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50039680320228240045/TJSC
04/04/2025 14:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC
04/04/2025 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2024 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
12/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
12/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
09/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:30

Expedição de ofício
09/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
08/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
06/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:23

Juntada de Petição
19/03/2024 15:34

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50039680320228240045/TJSC
24/08/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50039680320228240045/TJSC
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003968-03.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A): TAREK KAMEL SALMAN (OAB RS104263) APELANTE: LUCAS JOSE DA SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME TOMAZ DOS SANTOS (OAB SC053167) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
06/07/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50039680320228240045/TJSC
20/03/2023 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
28/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
23/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
19/02/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
16/02/2023 13:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/02/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
16/02/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
10/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/02/2023 12:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO - CONDENADO
09/02/2023 17:09

Juntado(a)
09/02/2023 17:07

Expedição de ofício
08/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
08/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
08/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:28

Recebido o recurso de Apelação
07/02/2023 13:19

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS JOSE DA SILVEIRA - JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO Data: 30/01/2023
06/02/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 219 Parte Isenta
06/02/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/02/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 217 Parte Isenta
02/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/02/2023 15:09

Juntada de Petição
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
23/01/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS JOSE DA SILVEIRA - CONDENADO
23/01/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
23/01/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
23/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:26

Juntado(a)
20/01/2023 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
20/01/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
20/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 14:50

Expedição de alvará de soltura
20/01/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
20/01/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
20/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 11:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:18

Conclusos para julgamento
02/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189
27/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
26/12/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
16/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/12/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/12/2022 19:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/12/2022 16:30. Refer. Evento 159
09/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:03

Decisão interlocutória
08/12/2022 23:27

Juntada de Petição
08/12/2022 14:30

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/12/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2022 09:06

Expedição de ofício
01/12/2022 23:16

Juntada de Petição
22/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 161
21/11/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Conclusos para decisão - 18/11/2022 18:10:07)
21/11/2022 10:05

Juntado(a)
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/11/2022 18:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/11/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/11/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/11/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/11/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/12/2022 16:30
04/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:32

Decisão interlocutória
24/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/10/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
11/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/10/2022 19:08

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/10/2022 18:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 03/10/2022 16:30. Refer. Evento 101
03/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:03

Decisão interlocutória
03/10/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2022 15:05

Juntado(a)
23/09/2022 12:24

Juntado(a)
14/09/2022 12:45

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:24

Juntado(a)
12/09/2022 14:12

Expedição de ofício
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
23/08/2022 16:45

Juntada de Petição - JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO (RS104263 - TAREK KAMEL SALMAN)
18/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/08/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 11:43

Expedição de ofício
16/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/07/2022 13:04

Juntado(a)
15/07/2022 09:37

Juntado(a)
12/07/2022 09:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2022 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2022 07:32

Expedição de ofício
12/07/2022 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2022 07:26

Expedição de ofício
05/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/06/2022 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 17/06/2022
15/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/06/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
15/06/2022 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
15/06/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/06/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/06/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 03/10/2022 16:30
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:33

Não concedida a Liberdade provisória
15/06/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 20:15

Juntada de Petição
30/05/2022 12:35

Conclusos para decisão
27/05/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2022 15:34

Juntado(a)
27/05/2022 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntado(a) - 27/05/2022 15:17:20)
26/05/2022 13:52

Juntado(a)
25/05/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/05/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/05/2022 19:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:27

Despacho
17/05/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 18:29

Juntado(a)
12/05/2022 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2022 14:32

Juntado(a)
11/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:13

Juntada de Petição
09/05/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003543-73.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
06/05/2022 14:43

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 32 e 31
04/05/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
30/03/2022 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 29/03/2022
25/03/2022 15:34

Juntado(a)
24/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2022 18:36

Expedição de ofício
24/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
24/03/2022 18:21

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
24/03/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
24/03/2022 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
24/03/2022 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/03/2022 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO - EXCLUÍDA
24/03/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:49

Determinada a intimação
15/03/2022 17:17

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS JOSE DA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/03/2022 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO FILHO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
15/03/2022 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50035437320228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00