TJSC - 5040404-27.2022.8.24.0023

29/02/2024 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

29/02/2024 17:49

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/01/2024 13:58

Recurso Extraordinário não admitido

25/01/2024 10:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/12/2023 18:22

Determinada a intimação

28/11/2023 07:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 08:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2023 08:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

25/05/2023 14:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023 00:00

Intimação

05/05/2023 10:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

02/05/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/05/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

20/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 205,65

27/01/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

27/01/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2023 16:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

24/01/2023 16:14

Juntada de Certidão

24/01/2023 13:01

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

24/01/2023 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

24/01/2023 12:20

Despacho

24/01/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/01/2023 10:51

Distribuído por sorteio