09/07/2025 08:09

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010569-60.2025.8.24.0064/SCAUTOR: JOYCE ROQUE ALBINOADVOGADO(A): RAFAELLA NUNES POZZO (OAB AL020882)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, e nos artigos 3º, I, e 51, II, ambos da Lei n.º 9.099/95, reconheço a incompetência deste Juízo, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 03:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:04

Determinada a intimação
15/05/2025 03:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE ROQUE ALBINO. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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