21/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006479-23.2024.8.24.0103/SCAUTOR: EVALDO JOAO JUNCKESADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)SENTENÇAPortanto, acolho os embargos de declaração opostos no evento 42, a fim de sanar a omissão existente na sentença proferida no evento 33 e indeferir o pedido de condenação da parte autora em litigância de má-fé, nos termos acima fundamentados.

Nada mais, aguarde-se o trânsito e, após, arquivem-se os autos.
27/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006479-23.2024.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: EVALDO JOAO JUNCKESADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 23/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:58

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:40

Determinada a intimação
06/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para AQI0201)
06/12/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 12:44

Alterado o assunto processual
05/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:04

Despacho
05/12/2024 18:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - EXCLUÍDA
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição
04/12/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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