TJSC - 5011211-16.2025.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004568-42.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 31
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29/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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28/08/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5011211-16.2025.8.24.0005/SCEMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)EMBARGADO: ROSANGELA DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB SC072049)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos ao cumprimento de sentença para DECLARAR o excesso da execução em relação à embargante TAM LINHAS AEREAS S/A, uma vez que já efetuou o pagamento da parte que lhe competia e existem valores bloqueados pelo SISBAJ da conta da co-requerida.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se, registre-se e intime(m)-se.
Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia ao cumprimento de sentença apenso e expeça-se alvará em favor da embargante dos valores penhorados no evento 24, mediante a apresentação de dados bancários e arquive-se. -
27/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 14:43
Julgado procedente o pedido
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14/08/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 13:49
Juntada de Certidão
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14/08/2025 13:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/08/2025 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004568-42.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
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22/07/2025 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2025 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004568-42.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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22/07/2025 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/07/2025 17:59
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011211-16.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50045684220258240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 24/06/2025 - Determinada a intimação -
25/06/2025 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 25/06/2025 17:37:47)
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25/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011211-16.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 23/06/2025. -
24/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:59
Determinada a intimação
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23/06/2025 13:24
Conclusos para despacho
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23/06/2025 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/06/2025 11:27
Distribuído por dependência - Número: 50045684220258240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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