TJSC - 5032135-17.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 10:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022867-50.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
-
01/11/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
-
15/10/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:43
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
14/10/2024 15:58
Juntado(a)
-
14/10/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:50
Juntado(a)
-
14/10/2024 13:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/10/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN MICHEL BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
11/10/2024 18:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - CONDENADO
-
11/10/2024 18:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
11/10/2024 18:04
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2024 15:48
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUAN MICHEL BATISTA)<br/>BNMP: 5032135-17.2023.8.24.0038.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Originária
-
03/10/2024 14:29
Transitado em Julgado para o Réu - LUAN MICHEL BATISTA<br>Data: 02/09/2024
-
03/10/2024 14:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUAN MICHEL BATISTA<br>Data: 21/05/2024
-
23/09/2024 15:40
Despacho
-
23/09/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão - 23/09/2024 13:48:39)
-
03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032135-17.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUAN MICHEL BATISTA EDITAL Nº 310060593851 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUAN MICHEL BATISTA, CPF: 093******67 Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Em face do que foi dito, julgo procedente em parte a denúncia para condenar LUAN MICHEL BATISTA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 8 meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 6 dias-multa, já valorados, por infração ao art. 155, §§1º e 2º, do CP. Substituo a pena privativa de liberdade nos termos da fundamentação.
Custas isentas, já que concedo a justiça gratuita. Permito o recurso em liberdade (art. 387, § 1º, do CPP). Publicada em audiência, presentes intimados, registre-se".
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:14
Expedição de Edital
-
12/06/2024 19:20
Determinada a intimação
-
12/06/2024 19:04
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/06/2024 12:38
Despacho
-
12/06/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 09:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
22/05/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
-
22/05/2024 14:09
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
21/05/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/05/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/05/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 14:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/05/2024 13:56
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
16/05/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 13:26
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 16/05/2024 13:30. Refer. Evento 42
-
15/05/2024 13:58
Juntada de Petição
-
14/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
14/05/2024 13:33
Despacho
-
14/05/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 08:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 13:25
Juntado(a)
-
11/05/2024 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 11/05/2024
-
10/05/2024 17:10
Juntada de Petição
-
10/05/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
-
10/05/2024 12:14
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
09/05/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
-
07/05/2024 13:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/05/2024 19:28
Expedição de ofício
-
06/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
06/05/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/05/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
06/05/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 16/05/2024 13:30
-
06/05/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/05/2024 17:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - DENUNCIADO
-
03/05/2024 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2024 14:14
Expedição de Mandado
-
19/09/2023 15:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/09/2023 15:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
18/09/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 19:12
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/09/2023 11:38
Despacho
-
18/09/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032135-17.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUAN MICHEL BATISTA EDITAL Nº 310047422113 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: LUAN MICHEL BATISTA, CPF: *93.***.*88-67, brasileiro, natural de Guaratuba/PR, nascido em 31/10/1993, filho de Catia Silene Batista.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 03/08/2023, por ter violado o art. 155, § 1º, do Código Penal, em data de 16/02/2023.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
17/08/2023 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:59
Expedição de Edital
-
16/08/2023 12:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - DENUNCIADO
-
15/08/2023 20:36
Despacho
-
15/08/2023 19:59
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2023 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2023 01:53
Despacho
-
14/08/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
-
04/08/2023 19:53
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
04/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:24
Recebida a denúncia
-
03/08/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 18:52
Distribuído por dependência - Número: 50065072620238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011451-90.2023.8.24.0064
Condominio Residencial Villas do Arvored...
Rosemeri de Almeida Santos
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 17:55
Processo nº 5004772-93.2023.8.24.0090
Laisa Pavan da Costa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Emiko Liz Pessoa Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 12:58
Processo nº 5024811-07.2021.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Debora Finardi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2021 10:37
Processo nº 5004771-44.2022.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Eduardo Feliciano
Advogado: Aleksandro Brasil Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2022 18:07
Processo nº 5006632-96.2023.8.24.0004
Everson Manenti Moro
Rogerio Rocha Mota
Advogado: Paula de Bem
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2023 11:02