TJSC - 5011429-26.2022.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011429-26.2022.8.24.0045/SCEXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL HAMBURGOADVOGADO(A): CAROLINE APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA (OAB SC063607)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB SP230050)INTERESSADO: CONSTRUTORA LOCKS LTDAADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETOSENTENÇAAnte a quitação do débito, JULGO EXTINTA esta fase de cumprimento de sentença, o que faço por analogia ao que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para devolução da quantia bloqueada no sistema Sisbajud (evento 27). ? Promova-se a consulta de dados bancários da parte executada no sistema Sisbajud.
Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para pagamento do valor exequendo e, em favor da Construtora Locks, para devolução do saldo remanescente.
O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).
Custas finais, se houver, pela parte executada, face a causalidade.
P.
R.
I. (a parte executada na forma do art. 346 do CPC).
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
05/09/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011429-26.2022.8.24.0045/SC EXECUTADO: FATIMA SODRE OLIVEIRA DE MENEZES SENTENÇA Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA esta fase de cumprimento de sentença, o que faço por analogia ao que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para devolução da quantia bloqueada no sistema Sisbajud (evento 27). ? Promova-se a consulta de dados bancários da parte executada no sistema Sisbajud.
Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para pagamento do valor exequendo e, em favor da Construtora Locks, para devolução do saldo remanescente.
O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).
Custas finais, se houver, pela parte executada, face a causalidade.
P.
R.
I. (a parte executada na forma do art. 346 do CPC).
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
04/09/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
04/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA LOCKS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 14:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 11:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
26/08/2025 19:01
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 82
-
18/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 21:45
Juntada de Petição
-
13/08/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
23/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:14
Juntada de Petição
-
22/07/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 58.000,00
-
22/07/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.000,00
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14/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011429-26.2022.8.24.0045/SC EXECUTADO: FATIMA SODRE OLIVEIRA DE MENEZES DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora do imóvel.
Proceda-se conforme item 3 da decisão do evento 25.
Conforme consta na matrícula do imóvel (evento 51, MATRIMÓVEL2) a proprietária é a Construtora Locks Ltda.
No instrumento de rerratificação de promessa de compra e venda (vento 56, DOCUMENTACAO3), firmado pela parte executada e pela Construtora Locks Ltda., consta o imóvel levado à penhora.
Assim, intime-se, inclusive, a Construtora Locks Ltda. da penhora, para manifestação no prazo de 15 dias.
Palhoça, data da assinatura digital. -
10/07/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 22:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
09/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011429-26.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL HAMBURGOADVOGADO(A): ISIS REGINA LEÃO TOSCANI (OAB SC071596)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB SP230050) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora do imóvel.
Proceda-se conforme item 3 da decisão do evento 25.
Conforme consta na matrícula do imóvel (evento 51, MATRIMÓVEL2) a proprietária é a Construtora Locks Ltda.
No instrumento de rerratificação de promessa de compra e venda (vento 56, DOCUMENTACAO3), firmado pela parte executada e pela Construtora Locks Ltda., consta o imóvel levado à penhora.
Assim, intime-se, inclusive, a Construtora Locks Ltda. da penhora, para manifestação no prazo de 15 dias.
Palhoça, data da assinatura digital. -
13/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:36
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 21:00
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 10:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040693
-
21/11/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 13:18
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 10:27
Juntada de Petição
-
11/04/2024 10:26
Juntada de Petição
-
11/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2024 12:42
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2024 19:17
Juntada de Petição
-
13/03/2024 19:17
Juntada de Petição - (SC043090)
-
11/03/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006233030. Valor transferido: R$ 299,10
-
11/03/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006233022. Valor transferido: R$ 4,88
-
08/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 16:12
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC02CV
-
07/03/2024 16:12
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA SODRE OLIVEIRA DE MENEZES)
-
07/03/2024 16:02
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
19/02/2024 12:50
Remetidos os Autos - PAC02CV -> FNSCONV
-
19/01/2024 19:37
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 12:56
Juntada de Petição - FATIMA SODRE OLIVEIRA DE MENEZES (SC040693 - MARIANA LIOTTI FUZZO MINCOV)
-
08/02/2023 18:01
Juntada de Petição
-
16/11/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 10:49
Juntada de Petição
-
07/11/2022 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 06:14
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022
-
28/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2022 15:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022
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28/07/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 12:56
Expedição de Edital - intimação
-
22/07/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3861835, Subguia 2066204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
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18/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 14:25
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 06:28
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 17:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3861835, Subguia 2066204
-
14/07/2022 17:38
Juntada - Guia Gerada - EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL HAMBURGO - Guia 3861835 - R$ 32,88
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14/07/2022 17:37
Distribuído por dependência - Número: 03032918720198240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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