TJSC - 5023600-85.2021.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023600-85.2021.8.24.0033/SC AUTOR: HELIA DE FATIMA RIBEIRO GONDOREKADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRO FERNANDES (OAB SC067926)ADVOGADO(A): LAURA FIGUEIRO FERNANDES (OAB RS078501)AUTOR: DIRCEU GONDOREKADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRO FERNANDES (OAB SC067926)ADVOGADO(A): LAURA FIGUEIRO FERNANDES (OAB RS078501) DESPACHO/DECISÃO I - Não obstante o conteúdo do petitório de evento 189.1, considerando a informação acerca do falecimento da Autora, Joise Vidal Moraes de Vargas, impõe-se a regularização do polo passivo da demanda.
Para tanto, a parte Autora deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a qualificação completa de todos os herdeiros, com indicação dos respectivos endereços atualizados, para fins de inclusão no polo passivo e para que se proceda à respectiva citação.
Tendo em vista que os herdeiros são adolescentes, a citação deverá ser realizada por meio de seus respectivos representantes legais, conforme previsto na legislação processual vigente.
II - Após, tornem os autos conclusos. -
03/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 17:20
Determinada a intimação
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15/08/2025 18:41
Conclusos para decisão
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16/07/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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07/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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04/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5023600-85.2021.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresAUTOR: HELIA DE FATIMA RIBEIRO GONDOREKADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRO FERNANDES (OAB SC067926)ADVOGADO(A): LAURA FIGUEIRO FERNANDES (OAB RS078501)AUTOR: DIRCEU GONDOREKADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRO FERNANDES (OAB SC067926)ADVOGADO(A): LAURA FIGUEIRO FERNANDES (OAB RS078501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 20/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
03/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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03/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:46
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/02/2025 13:25
Juntado(a)
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21/01/2025 17:49
Juntado(a)
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21/01/2025 17:45
Expedição de ofício
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16/01/2025 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 13:27
Expedição de ofício
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02/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
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10/10/2024 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
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08/10/2024 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
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08/10/2024 15:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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27/08/2024 16:40
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 16:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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08/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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08/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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30/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 15:15
Despacho
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23/07/2024 05:02
Conclusos para decisão
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27/06/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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27/06/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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27/06/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
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27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/06/2024 03:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 03:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 03:14
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/06/2024 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/06/2024 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/06/2024 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/06/2024 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/06/2024 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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24/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:33
Decisão interlocutória
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18/06/2024 13:18
Conclusos para decisão
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31/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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08/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
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07/05/2024 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
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29/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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29/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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29/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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26/04/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
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26/04/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
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26/04/2024 18:25
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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26/04/2024 18:24
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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26/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 14:52
Despacho
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16/04/2024 15:31
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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15/04/2024 11:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/04/2024 18:55
Conclusos para decisão
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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09/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/02/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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19/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 112
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14/12/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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04/12/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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04/12/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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04/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:34
Decisão interlocutória
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01/12/2023 13:30
Conclusos para despacho
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23/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/07/2023 13:57
Juntada de Petição
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20/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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27/06/2023 11:23
Juntada de Petição
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27/06/2023 11:23
Juntada de Petição
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24/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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21/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2023 18:16
Juntada de Petição
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02/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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31/05/2023 13:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 31/05/2023
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25/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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11/05/2023 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 11/05/2023
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04/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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30/04/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/04/2023 12:04
Juntado(a)
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26/04/2023 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 26/04/2023
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25/04/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
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25/04/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023600-85.2021.8.24.0033/SC AUTOR: HELIA DE FATIMA RIBEIRO GONDOREK AUTOR: DIRCEU GONDOREK RÉU: JOICE VIDAL MORAES DE VARGAS RÉU: RODRIGO BITENCOURT DE VARGAS EDITAL Nº 310042020855 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel sob matrícula n° 41.457, situado pelo lote n° 188, quadra n° 08, localizado na Rua Doutor Nelly Piccoli, nº 261, Cidade Nova, Itajaí/SC, CEP 88308-635, município de Itajaí/SC.
Com as seguintes descrições: Leste: por uma linha seca com rumo de 39º50'47"SE medindo 10,80 metros, confrontando com o Loteamento Jardim Dona Mariquinha. Sul: por uma linha seca com rumo de 50º09'13"SO medindo 20,60 metros, confrontando com o lote nº 187 da mesma quadra. Oeste: por uma linha seca com rumo de 39º50'47"NO medindo 10,80 metros, confrontando com a Rua Dr.
Nelly Picoli. Norte: por uma linha seca com rumo de 50º09'13"NE medindo 20,60 metros, confrontando com o lote nº 189 da mesma quadra. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/04/2023 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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24/04/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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24/04/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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24/04/2023 15:51
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
24/04/2023 15:50
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
24/04/2023 15:50
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
24/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
24/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/04/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIO FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/04/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/04/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS DORES DOURADO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/04/2023 13:36
Determinada a citação
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04/04/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 14:10
Determinada a intimação
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06/02/2023 12:56
Conclusos para despacho
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06/02/2023 12:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/01/2023 13:32
Juntada de Petição
-
20/12/2022 09:29
Juntada de Petição
-
19/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/11/2022 12:55
Juntada de Petição
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14/10/2022 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2022 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/09/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2022 15:13
Expedição de ofício - 2 cartas
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19/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:54
Juntado(a)
-
16/09/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 15:19
Juntada de Petição
-
01/09/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 21:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:31
Determinada a intimação
-
14/07/2022 10:55
Juntada de Petição
-
17/02/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
26/01/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIA DE FATIMA RIBEIRO GONDOREK. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/01/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GONDOREK. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/01/2022 14:31
Determinada a intimação
-
10/09/2021 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2021 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GONDOREK. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/09/2021 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIA DE FATIMA RIBEIRO GONDOREK. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/09/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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