STJ - 5002831-57.2023.8.24.0010

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189651/2025

07/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 189651/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

31/01/2025 14:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 61710/2025

31/01/2025 14:22

Protocolizada Petição 61710/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/01/2025

14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 907563/2024

14/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 907563/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/10/2024

14/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 906497/2024

14/10/2024 16:53

Protocolizada Petição 906497/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/10/2024

23/08/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/05/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394993/2024

15/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 394993/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352672/2024

03/05/2024 18:28

Protocolizada Petição 352672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2024 Petição Nº 231710/2024 -

30/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 231710/2024 - AgRg

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 231710/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231710 - AgRg no AREsp 2547991 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00231710 - AgRg no AREsp 2547991

26/04/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328360/2024

25/04/2024 20:19

Protocolizada Petição 328360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 231710/2024 - AgRg

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 809760 (2023/0087766-4)

24/04/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231710 - AgRg no AREsp 2547991 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/04/2024 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 231710/2024

01/04/2024 16:36

Protocolizada Petição 231710/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

19/03/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210169/2024

19/03/2024 08:35

Protocolizada Petição 210169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Conheço do agravo de JOSE ZAPELINI para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA