TJSC - 5002831-57.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:04
Remetidos os Autos em diligência
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26/01/2024 13:47
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2024 06:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002831572023824001020240123061017
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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18/12/2023 18:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/12/2023 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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13/12/2023 17:10
Juntada de Petição
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03/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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31/10/2023 16:52
Recurso Especial não admitido
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30/10/2023 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 13:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/10/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/09/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5002831-57.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: JOSE ZAPELINI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OTAVIO MORAES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
18/08/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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31/07/2023 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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31/07/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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18/07/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO MORAES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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17/07/2023 20:01
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 50142336820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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