17/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035732
17/04/2025 10:34

Juntada de Petição
23/02/2024 16:50

Baixa Definitiva
08/02/2024 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02
08/02/2024 18:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 197. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS
08/02/2024 18:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 197. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/01/2024 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
31/01/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:02

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:12

Expedição de Guia Recolhimento
03/10/2023 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> OLS02
03/10/2023 15:52

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
31/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
31/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001267-02.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: CRICIÚMA - PRESÍDIO INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA - COMARCA DE ORLEANS/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 53
05/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
04/07/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/07/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:25

Despacho
28/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/06/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
27/06/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 22:48

Despacho
26/06/2023 15:41

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
26/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 19:14

Despacho
21/06/2023 17:35

Juntada de Petição
20/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:24

Despacho
25/05/2023 14:52

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:40

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS304
25/05/2023 14:32

Juntado(a)
09/05/2023 15:55

Despacho
04/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/04/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:46

Decisão interlocutória
17/04/2023 18:46

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:52

Juntada de Petição
14/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/03/2023 18:46

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> OLS02
07/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:36

Despacho
02/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/03/2023 17:24

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:15

Despacho
27/02/2023 12:02

Conclusos para decisão
27/02/2023 02:38

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:19

Despacho
06/02/2023 14:42

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/02/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/11/2022 13:41

Despacho
14/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:14

Juntada de Petição
10/11/2022 14:32

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/10/2022 18:31

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/10/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:52

Recebido o recurso de Apelação
21/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
07/09/2022 08:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 07/09/2022
06/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta
06/09/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2022 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
02/09/2022 12:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2022 13:46

Juntada de Petição
31/08/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/08/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/08/2022 17:13

Conclusos para julgamento
26/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/07/2022 16:12

Juntada de Petição
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:45

Despacho
11/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 22/04/2022
18/04/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL
13/04/2022 14:59

Expedição de Mandado - IMACEMAN
12/04/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
24/03/2022 15:32

Juntada de Petição
17/03/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT (por substituição em 18/03/2022 14:34:34)
17/03/2022 15:14

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/03/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/03/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/02/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
09/02/2022 17:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/01/2022 18:50

Decisão interlocutória
31/01/2022 18:24

Conclusos para despacho
25/01/2022 17:10

Juntada de Certidão
14/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 15:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/08/2021 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 24/08/2021 14:00. Refer. Evento 26
24/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 24/08/2021 13:10:11)
20/08/2021 14:53

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:50

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 17/08/2021
16/08/2021 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 16/08/2021
06/08/2021 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
06/08/2021 15:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/08/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2021 14:16

Juntada de Petição - NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS (SC035732 - PRISCILA SERAFIN PROENCA)
04/08/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2021 14:11

Juntada de Petição
27/07/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:23

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2021 16:19

Expedição de ofício
26/07/2021 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
22/07/2021 16:03

Juntada de Certidão
22/07/2021 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 22/07/2021
21/07/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
21/07/2021 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
21/07/2021 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: VANIO DEBIASI
21/07/2021 18:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/07/2021 18:12

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
21/07/2021 17:53

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
21/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2021 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31 Motivo: A pedido
21/07/2021 17:35

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
19/07/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:30

Despacho
15/07/2021 18:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 24/08/2021 14:00
20/11/2020 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2020 18:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 15:16

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
16/03/2020 15:16

Recebidos os autos
16/03/2020 15:16

Juntada de documento
16/03/2020 15:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples
16/03/2020 14:55

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
12/03/2020 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.20.20000641-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/03/2020 14:05
01/03/2020 19:48

Juntada
12/02/2020 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2020 13:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/02/2020 13:24

Recebidos os autos
12/02/2020 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DOLS.20.00000090-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/02/2020 13:23
28/11/2019 18:13

Juntada de documento
12/09/2019 19:39

Juntada de documento
09/07/2019 20:03

Juntada de documento
23/04/2019 12:59

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
23/04/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples
17/04/2019 10:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.20001465-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/04/2019 10:24
19/02/2019 12:42

Recebidos os autos
13/02/2019 11:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/02/2019 17:27

Juntada de documento
04/02/2019 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2019 18:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/10/2018 14:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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