16/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5037 evento: 62. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [17] Data de confirmação [13/08/2025]
07/08/2025 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5037 evento: 62. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [17] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [781,85]
07/08/2025 01:46

Juntada - Cálculo processual nº 404795 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5037 evento: 62
29/07/2025 20:48

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5037 evento: 62. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/06/2024] valor [740,00]
29/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 22:00

Transitado em Julgado
14/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005813-07.2024.8.24.0011/SCAUTOR: SIRLEY GONCALVES MARTINSADVOGADO(A): RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES (OAB SC040114)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ?Sirley Goncalves Martins?? em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, conforme art. 129, p. único, da Lei n. 8.213/1991.

Reconheço o direito de o INSS ser ressarcido, pelo Estado de Santa Catarina, do pagamento adiantado a título de honorários periciais, nos termos da fundamentação e em consonância com o Tema 1.044 do STJ.

Com o trânsito em julgado, intime-se a Advocacia-Geral da União (AGU) para que promova o peticionamento para ressarcimento de honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do Convênio 60/2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
30/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,76
28/02/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 28/02/2025 17:27:01
27/02/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 11:34

Juntada de Petição
17/10/2024 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 09:19

Juntada de Petição
30/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 13:45

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEY GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,00
11/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 23:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 18:55

Despacho
17/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:47

Determinada a intimação
06/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
03/05/2024 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/05/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEY GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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