21/05/2024 16:06

Baixa Definitiva
21/05/2024 16:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 13:01

Despacho
15/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/01/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.298,25
13/12/2023 14:20

Juntada de Petição
12/12/2023 14:38

Baixa Definitiva
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AZMUN
06/10/2023 06:57

Transitado em Julgado
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001845-78.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: MARIA SALETE MACHADO STAPPAZZOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DIMON DOS SANTOS FILHO (OAB SC061774) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 598
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/07/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (11/07/2023). Guia: 5943181 Situação: Baixado.
18/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5943181, Subguia 3092996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.105,08
05/07/2023 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5943181, Subguia 3092996
05/07/2023 08:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5943181 - R$ 1.105,08
03/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2023 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2023 13:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:17

Determinada a intimação
22/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:22

Juntada de Petição
20/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 08:46

Juntada de Petição
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 16:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2023 16:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2023 15:00. Refer. Evento 3
30/01/2023 08:45

Juntada de Petição
26/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:56

Juntada de Petição
26/01/2023 09:52

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
07/11/2022 11:04

Juntada de Petição
04/11/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2022 18:16

Concedida a tutela provisória
14/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:57

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2023 15:00
13/10/2022 16:38

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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