TJSC - 5115081-91.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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11/08/2025 10:01
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5115081-91.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51150819120238240023/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELADO: ROGERIA MARIA CUSTODIO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA (OAB SC017749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/06/2025 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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13/05/2025 18:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/05/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/05/2025 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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