TJSC - 5000795-58.2025.8.24.0564

29/07/2025 22:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50456670720258240000/TJSC

25/07/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010403-85.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

08/07/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50456670720258240000/TJSC

18/06/2025 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUYN FREITAS DO NASCIMENTO - CONDENADO - PRESO

18/06/2025 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

18/06/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

18/06/2025 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/06/2025 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000152-03.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 13, 19, 20

18/06/2025 18:54

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50456670720258240000/TJSC

18/06/2025 15:44

Conclusos para despacho

17/06/2025 17:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50456670720258240000/TJSC referente ao evento 11

17/06/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50456670720258240000/TJSC

16/06/2025 14:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Kauyn Freitas do Nascimento)<br/>BNMP: 5000795-58.2025.8.24.0564.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

14/06/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50456670720258240000/TJSC

03/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/05/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Transitado em Julgado - 14/05/2025 17:06:59)

14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Parte Isenta

13/05/2025 18:52

Juntada de Petição

13/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/05/2025 12:04

Conclusos para despacho

11/05/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 09/05/2025

09/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

02/05/2025 15:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 12:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento

24/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 13:58

Decisão interlocutória

08/04/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006513-41.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

07/04/2025 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025 18:28

Conclusos para decisão

07/04/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/04/2025 14:30. Refer. Evento 23

04/04/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006513-41.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

31/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:04

Decisão interlocutória

28/03/2025 18:41

Conclusos para despacho

27/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

26/03/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 26/03/2025 14:43:57)

26/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: SUSI TEODOSIO

25/03/2025 12:33

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/03/2025 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

18/03/2025 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 17/03/2025

18/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/03/2025 17:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

11/03/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO

11/03/2025 12:35

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:29

Expedição de ofício

11/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/03/2025 12:24

Expedição de ofício

11/03/2025 12:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 18:02

Determinada a intimação

10/03/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/04/2025 14:30

10/03/2025 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 25/02/2025

25/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

24/02/2025 18:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/02/2025 14:48

Recebida a denúncia

24/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

21/02/2025 18:47

Conclusos para despacho

21/02/2025 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para PAC02CR01)

21/02/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000152-03.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

21/02/2025 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000152-03.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

20/02/2025 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUYN FREITAS DO NASCIMENTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

20/02/2025 18:15

Distribuído por dependência - Número: 50001520320258240564/SC