TJSC - 5004201-09.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 14:56
Baixa Definitiva
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12/08/2025 12:25
Transitado em Julgado
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12/08/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004201-09.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: VANIA MANKEADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
24/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004201-09.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034762-50.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: VANIA MANKEADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
01/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.607,39
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27/06/2025 13:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 27/06/2025 13:22:13
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26/06/2025 18:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 18:19
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.602,48
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13/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 09/04/2025 14:10:09
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13/06/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.601,15
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22/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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09/04/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4737 - VANIA MANKE - R$ 1.559,42
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07/04/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:13
Decisão interlocutória
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13/02/2025 17:11
Conclusos para decisão
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13/02/2025 17:06
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/02/2025
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13/02/2025 17:06
Distribuído por dependência - Número: 50347625020248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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