TJSC - 5027210-24.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:27
Baixa Definitiva
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16/07/2025 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/07/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Parte: JACKSON LEITAO FERNANDES
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16/07/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI
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16/07/2025 16:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 16:26:17)
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16/07/2025 16:26
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 813461, Subguia 172076
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16/07/2025 16:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 16/07/2025 16:26:19)
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16/07/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2025 08:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 08:31
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5027210-24.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5032372-32.2024.8.24.0033/SC AGRAVADO: JACKSON LEITAO FERNANDESADVOGADO(A): JOANA SILVA DE ANDRADE (OAB SC048395) DESPACHO/DECISÃO Prolatada sentença na origem, desnecessária a manifestação deste Tribunal de Justiça quanto ao reclamo interposto acerca da decisão precária1, razão pela qual declaro prejudicado o recurso (perda superveniente do objeto), nos termos do art. 932, III, do CPC. 1.
TJSC: 1.
AI n. 5043857-02.2022.8.24.0000, rel.
Bettina Maria Maresch de Moura, 3ª Câmara de Direito Público, j. 18/10/2022; 2.
ED em AI n. 5066927-82.2021.8.24.0000, rel.
Sérgio Roberto Baasch Luz, 2ª Câmara de Direito Público, j. 16/08/2022; 3.
AI n. 5009350-83.2020.8.24.0000, rel.
Diogo Pítsica, 4ª Câmara de Direito Público, j. 18/11/2021; e 4.
AI n. 0156311-88.2014.8.24.0000, rel.
Jaime Ramos, 3ª Câmara de Direito Público, j. 26/02/2019. -
19/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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18/06/2025 16:40
Terminativa - Prejudicado o recurso
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12/06/2025 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50323723220248240033/SC
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02/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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02/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/04/2025 12:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 08/04/2025 18:29:09)
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11/04/2025 12:33
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 746851, Subguia 153468
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11/04/2025 12:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 08/04/2025 18:29:11)
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11/04/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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11/04/2025 11:40
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
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11/04/2025 11:40
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2025 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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08/04/2025 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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