TJSC - 5001172-29.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 10:58
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 10:58
Transitado em Julgado
-
06/10/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 49
-
24/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
15/09/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:46
Concedida a Segurança - por maioria
-
05/09/2023 14:18
Juntada de Petição
-
31/08/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/08/2023 22:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001172-29.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 280) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MONIQUE LUISE DELUCA ADVOGADO(A): MONIQUE LUISE DELUCA ADVOGADO(A): FLORA HARMONIA GAVIOLLI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS MACHADO INTERESSADO: KAMILA MARTINS MACHADO ADVOGADO(A): MONIQUE LUISE DELUCA ADVOGADO(A): FLORA HARMONIA GAVIOLLI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS MACHADO INTERESSADO: FLORA HARMONIA GAVIOLLI ADVOGADO(A): MONIQUE LUISE DELUCA ADVOGADO(A): FLORA HARMONIA GAVIOLLI ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
25/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 280
-
25/08/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
-
18/08/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 18:26
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:01
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
-
07/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 11:09
Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 06:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6122577, Subguia 3184497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
04/08/2023 11:58
Conclusos para decisão com Petição
-
04/08/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 15:13
Determinada a intimação
-
02/08/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAIS BORJA GASPARIAN - EXCLUÍDA
-
02/08/2023 12:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6122577, Subguia 3184497
-
02/08/2023 12:22
Juntada - Guia Gerada - T4F ENTRETENIMENTO S.A. - Guia 6122577 - R$ 281,06
-
02/08/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005634-60.2022.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luara Ribeiro
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2023 17:52
Processo nº 8000714-18.2023.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Douglas de Paula
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2023 14:35
Processo nº 5001277-98.2021.8.24.0029
Cristiano Silveira
Robe Ferreira
Advogado: Nelson Portanova Marques Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2023 15:55
Processo nº 8000239-85.2023.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Peres
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 09:42
Processo nº 5001269-66.2021.8.24.0015
Ivadir Roscamp
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2021 16:01