15/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:58

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.274,02
31/07/2025 13:11

Juntado(a)
31/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/07/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 30/07/2025 15:58:15
30/07/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/07/2025 19:25

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036442-70.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
18/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021061-85.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: WILLIAM BEWZENKO DE JESUSADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)EXECUTADO: FB LINEAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP206638)ADVOGADO(A): NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial.

Procedam-se às alterações necessárias.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).

II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.

III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Determinada a intimação
30/06/2025 17:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/06/2025
30/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50364427020248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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