TJSC - 0002084-59.2013.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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20/11/2023 10:06
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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26/09/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002084-59.2013.8.24.0006/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: JOSE ROBERTO GONSALVES (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FRANCINE SCHREINER (OAB SC036509) ADVOGADO(A): VLADEMIR VILANOVA MOREIRA (OAB SC014011) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/09/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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28/08/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (04/07/2023). Guia: 5928483 Situação: Baixado.
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28/08/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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