TJSC - 0001839-93.2019.8.24.0020

14/05/2025 13:00

Baixa Definitiva

08/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/04/2025 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CR

11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte MOISES DE SOUSA ARAUJO, Guia 10183759, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOISES DE SOUSA ARAUJO - Guia 10183759 - R$ 1.567,39

11/04/2025 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CR -> DCJE

28/03/2025 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE SOUSA ARAUJO - CONDENADO

28/03/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/03/2025 15:07

Juntada de Petição

26/03/2025 18:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Moisés de Sousa Araujo)<br/>BNMP: 0001839-93.2019.8.24.0020.03.0004-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

26/03/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001562-34.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

25/03/2025 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE SOUSA ARAUJO - CONDENADO - PRESO

25/03/2025 17:52

Juntado(a)

25/03/2025 17:23

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Moisés de Sousa Araujo)<br/>BNMP: 0001839-93.2019.8.24.0020.07.0003-19<br/>Data do cumprimento: 24/03/2025

06/03/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2025 16:55

Expedição de ofício

28/02/2025 16:12

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/02/2025 16:10

Juntado(a)

28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão

28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão

27/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/02/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

26/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 15:55

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Moisés de Sousa Araujo)<br/>BNMP: 0001839-93.2019.8.24.0020.01.0002-09<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 17/12/2040

24/02/2025 14:48

Juntada de Certidão

24/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 15:09

Decisão interlocutória

21/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DE SOUSA ARAUJO. Justiça gratuita: Indeferida.

21/02/2025 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE SOUSA ARAUJO - CONDENADO

21/02/2025 12:46

Conclusos para decisão

21/02/2025 12:46

Juntada de Certidão

21/02/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

21/02/2025 12:43

Juntado(a)

19/12/2024 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 00018399320198240020/TJSC

19/12/2024 16:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CUA02CR -> TJSC

19/12/2024 16:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/04/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/04/2024 17:56

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00018399320198240020/TJSC

23/11/2023 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00018399320198240020/TJSC

05/05/2023 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

05/05/2023 02:47

Recebido o recurso de Apelação

10/02/2023 15:54

Juntada de Petição

07/02/2023 16:34

Conclusos para despacho

07/02/2023 16:33

Transitado em Julgado para o Réu - MOISES DE SOUSA ARAUJO<br>Data: 24/01/2023

27/01/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Parte Isenta

27/01/2023 14:07

Juntada de Petição

27/01/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Parte Isenta

27/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/01/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/01/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/01/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/01/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

19/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/01/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/01/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 14:45

Juntada de Petição

24/01/2022 13:03

Conclusos para julgamento

11/01/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/12/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 18:42

Juntada de Petição

30/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/11/2021 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/11/2021 14:00

Juntada de Certidão

08/11/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 17:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 78

08/11/2021 17:15

Decisão interlocutória

08/11/2021 14:53

Conclusos para despacho

04/11/2021 13:48

Juntada de Petição

19/10/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 29/09/2021

01/10/2021 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 01/10/2021

28/09/2021 12:48

Juntada de Certidão

27/09/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 98

27/09/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/09/2021 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 23/09/2021

23/09/2021 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 23/09/2021

20/09/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

20/09/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

20/09/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

20/09/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2021 17:44

Expedição de ofício

20/09/2021 17:41

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

20/09/2021 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

20/09/2021 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

20/09/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

20/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/09/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/09/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2021 16:39

Expedição de ofício

20/09/2021 16:36

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN

20/09/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/09/2021 19:23

Decisão interlocutória

02/09/2021 19:21

Audiência de instrução - antecipada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 71

02/09/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 14:57

Juntada de Certidão

24/03/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021 14:15

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 08/11/2021 14:45

12/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 03:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020 18:06

Juntada de documento

05/08/2020 07:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/02/2020 15:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/02/2020 15:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/02/2020 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

08/02/2020 03:55

Juntada

07/02/2020 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2020 Teor do ato: Para fins de readequação da pauta, ANTECIPO a audiência dos presentes autos (fls. 108/109) para o dia 08/11/2021, às 14h45min. CITE(M)-SE e/ou INTIME(M)-SE, conforme o caso. OBSE

07/02/2020 11:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2020 11:47

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

07/02/2020 10:22

Juntada

06/02/2020 22:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020 22:14

Redesignada audiência - Para fins de readequação da pauta, ANTECIPO a audiência dos presentes autos (fls. 108/109) para o dia 08/11/2021, às 14h45min. CITE(M)-SE e/ou INTIME(M)-SE, conforme o caso. OBSERVE-SE, para tanto, a decisão anterior.

06/02/2020 17:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2021 Hora 14:45 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente

24/09/2019 07:46

Juntada

20/09/2019 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019 16:37

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/09/2019 15:59

Designada Audiência - I. A(s) defesa(s) preliminar(es) (art. 55, §4°, da Lei n. 11.343/06) apresentadas(s) não afasta(m) a justa causa para a instauração da ação penal por crime de tráfico de drogas (art. 33, §§, da Lei n. 11.343/06), não se identificando

20/09/2019 15:23

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/11/2022 Hora 17:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada

16/09/2019 14:59

Conclusos para despacho

14/09/2019 23:41

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.19.10110326-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/09/2019 22:57

05/09/2019 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

03/09/2019 22:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/09/2019 22:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2019 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: O feito tramitará por rito especial (Lei n. 11.343/06). NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa preliminar e eventuais exceções, po

29/08/2019 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033151-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

23/08/2019 18:09

Determinado a citação/notificação - O feito tramitará por rito especial (Lei n. 11.343/06). NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa preliminar e eventuais exceções, podendo-se invocar todas as razões de defes

22/08/2019 16:26

Conclusos para despacho

22/08/2019 16:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

21/08/2019 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20032090-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/08/2019 16:50

02/08/2019 20:26

Juntada

01/08/2019 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/07/2019 16:19

Juntada de documento

17/07/2019 18:20

documento digitalizado

29/05/2019 19:16

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

10/05/2019 11:58

Juntada de laudo pericial - SAJ

10/05/2019 11:58

Juntada de documento

22/04/2019 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: INTIME-SE o advogado constituído para, em 10 (dez) dias, (i) informar os dados bancários do acusado ou (ii) juntar procuração com poderes para receber valores, visando a liberaçã

13/04/2019 18:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10040206-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2019 18:11

12/04/2019 16:30

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o advogado constituído para, em 10 (dez) dias, (i) informar os dados bancários do acusado ou (ii) juntar procuração com poderes para receber valores, visando a liberação dos valores. Juntada procuração com poderes para re

12/04/2019 09:10

Conclusos para despacho

11/04/2019 14:49

Juntada de documento

11/04/2019 11:38

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10039109-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2019 11:26

10/04/2019 18:40

Decisão interlocutória - SAJ - O presente auto de prisão em flagrante visava apurar a prática do(s) delito(s) previsto(s) no art. 33 da Lei 11.343/06 e art. 16 da Lei 10.826/03. Foram apreendidos na posse do investigado o montante de R$ 5.875,00 (cinco mi

04/04/2019 13:08

Conclusos para despacho

28/03/2019 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20010308-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2019 17:05

22/03/2019 17:16

Auto de prisão em flagrante

22/03/2019 17:16

Juntada de documento

22/03/2019 17:16

Juntada de documento

21/03/2019 12:08

Juntada

20/03/2019 19:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2019 19:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/03/2019 00:15

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WCMA.19.10027358-9 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 18/03/2019 21:16

15/03/2019 12:26

Juntada de documento

14/03/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2019 17:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/03/2019 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/008715-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2020 Local: Oficial de justiça -

14/03/2019 16:55

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

14/03/2019 16:54

Relaxada a prisão em flgrante - Ante o exposto, RELAXO a prisão em flagrante. EXPEÇA(M)-SE alvará(s) de soltura, se por al não estiver(em) preso(s). PROCEDA-SE ao lançamento dos dados necessários no Sistema de Audiência de Custódia - (SISTAC, art. 7°, inc

14/03/2019 13:37

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 14/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

14/03/2019 12:46

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

14/03/2019 12:43

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/03/2019 Hora 19:15 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

14/03/2019 12:40

Conclusos para despacho

14/03/2019 12:39

Juntada de documento

14/03/2019 12:39

Juntada de documento

14/03/2019 12:14

Distribuído por sorteio(SAJ)