STJ - 0001839-93.2019.8.24.0020

18/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083095/2024

05/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1083095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 373561/2024 - AgRg

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373561 - AgRg no AREsp 2597439 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOISES DE SOUSA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

28/10/2024 19:57

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

23/09/2024 15:18

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

30/08/2024 17:09

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

23/08/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373561/2024 - AgRg no AREsp 2597439/SC

20/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521183/2024

20/06/2024 17:12

Protocolizada Petição 521183/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

05/06/2024 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467073/2024

05/06/2024 22:12

Protocolizada Petição 467073/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 373561/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 373561/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 373561/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373561 - AgRg no AREsp 2597439 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442578/2024

28/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 18:42

Protocolizada Petição 442578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 373561/2024 - AgRg

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/05/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373561 - AgRg no AREsp 2597439 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 488 teve início em 03/05/2024 e término em 07/05/2024, e a petição n. 373561/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/05/2024.

09/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 373561/2024

09/05/2024 15:29

Protocolizada Petição 373561/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2024

08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366895/2024

08/05/2024 06:20

Protocolizada Petição 366895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

02/05/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de MOISES DE SOUSA ARAUJO

04/04/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA