02/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028998-72.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ELISA BEATRIZ MACARINIADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:34

Juntada de Petição
09/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:12

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.065,60
20/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:55

Expedição de Alvará
19/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:19

Juntada de Petição
26/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.935,83
01/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 14:41

Expedição de ofício
30/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:00

Determinada a intimação
17/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA BEATRIZ MACARINI. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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