11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5077902-50.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ANDREIA AMARALADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5077902-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ANDREIA AMARALADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
29/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 20:01

Juntada de Petição
28/07/2025 11:38

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
22/07/2025 11:53

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5077902-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ANDREIA AMARALADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:01

Determinada a citação
02/07/2025 02:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:20

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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