TJSC - 5028863-42.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL FELICIO MICHEI

CPF *29.***.*18-45

Advogados

MARCELO JOSE LAUER

OAB: 010253/SC

CPF *40.***.*69-34

RODOLFO BERNARDO WARMELING

OAB: 063142/SC

CPF *90.***.*44-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 04:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 24/04/2024 12:23

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 24/04/2024 11:27

    Expedição de ofício

  • 24/04/2024 11:27

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/04/2024 13:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2024 18:03

    Remetidos os Autos em diligência

  • 16/02/2024 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 07:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028863422022824000820240216075101

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2024 13:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/01/2024 13:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 25/01/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/01/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/01/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/12/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2023 18:21

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 14:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/11/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 10:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 19/09/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 13/09/2023 15:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5028863-42.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MICHAEL FELICIO MICHEI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 01/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 01/09/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2023 08:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 07/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 01/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 31/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/07/2023 16:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50559681820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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