TJSC - 0001035-35.2018.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 12:05
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
05/09/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 16:00
Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
-
26/08/2024 12:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIARECOLHIMENTO 1 - Evento 150 - Juntado(a) BNMP - 21/08/2024 13:56:02
-
26/08/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) BNMP - 26/08/2024 12:35:20)
-
21/08/2024 13:56
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LEONARDO RODRIGUES MASSOLA)<br/>BNMP: 0001035-35.2018.8.24.0126.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Aberto
-
09/08/2024 17:19
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 12:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RODRIGUES MASSOLA - CONDENADO
-
10/07/2024 12:20
Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO RODRIGUES MASSOLA<br>Data: 11/06/2024
-
10/07/2024 12:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO RODRIGUES MASSOLA<br>Data: 08/05/2024
-
10/07/2024 12:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/06/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001035-35.2018.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES MASSOLA EDITAL Nº 310058923116 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEONARDO RODRIGUES MASSOLA, CPF: *00.***.*87-44, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias DECISÃO: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR o acusado LEONARDO RODRIGUES MASSOLA ao cumprimento de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao disposto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Fica a pena privativa de liberdade substituída, contudo, por restritiva de direitos, nos moldes da fundamentação.(...)" Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/05/2024 17:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/05/2024 17:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 138 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 09/05/2024 17:00:12
-
09/05/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedição de Edital - intimação - 09/05/2024 16:59:54)
-
09/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
-
08/05/2024 10:16
Juntada de Petição
-
08/05/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
08/05/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
08/05/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
08/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:09
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
07/05/2024 14:12
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/05/2024 13:00. Refer. Evento 102
-
07/05/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 13:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/05/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/05/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:14
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2024 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/04/2024 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
02/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 17:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/03/2024 17:07
Expedição de ofício
-
15/12/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:43
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 12:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/05/2024 13:00
-
16/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/11/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 13:34
Despacho
-
16/10/2023 19:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:49
Juntada de Petição
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2023 16:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RODRIGUES MASSOLA - NORMAL
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001035-35.2018.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES MASSOLA EDITAL Nº 310048528027 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEONARDO RODRIGUES MASSOLA, CPF: *00.***.*87-44, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação do(s) acusado(s), com cópia desta decisão e da denúncia, para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) defesa(s), além de oferecer documentos e/ou justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP)." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO(S) para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) defesa(s), além de oferecer documentos e/ou justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 14:34
Expedição de Edital
-
05/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:52
Despacho/Decisão - Revogação
-
04/08/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2023 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:56
Juntada de Petição
-
05/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 15:57
Despacho
-
05/06/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/02/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:52
Expedição de Edital
-
24/02/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2023 19:16
Despacho
-
01/11/2022 14:38
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 08:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2022 20:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
-
08/03/2022 18:54
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
08/03/2022 18:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RODRIGUES MASSOLA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
02/03/2022 15:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/11/2021 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2021 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2021 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2021 15:56
Expedição de ofício
-
27/08/2020 17:16
Juntada - Peças Digitalizadas
-
27/08/2020 17:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/06/2020 14:37
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
22/06/2020 14:36
Juntada de documento
-
22/04/2020 08:42
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
31/03/2020 10:23
Juntada
-
30/03/2020 17:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/03/2020 17:23
Recebida a denúncia - A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta classificada, em tese, como fato típico, antijurídico e culpável em relação ao(s) indiciado(s), existindo justa causa para a instauração da aç
-
16/02/2020 11:29
Conclusos para decisão interlocutória
-
22/07/2019 22:03
Recebidos os autos
-
26/06/2019 15:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.20002767-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/06/2019 15:03
-
19/06/2019 16:52
Juntada
-
11/06/2019 12:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/06/2019 12:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
11/06/2019 12:23
Juntada de documento
-
26/11/2018 15:01
Mero expediente - SAJ - 1 - Certifiquem-se os antecedentes do autor do fato, conforme já determinado no art. 5 º, V, da Portaria n. 1/2018, da 2ª Vara de Comarca de Itapoá.2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público para verificar a possibilidade de ofere
-
25/11/2018 14:45
Conclusos para despacho
-
21/11/2018 15:22
Recebidos os autos
-
13/09/2018 10:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.20003526-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/09/2018 10:11
-
08/09/2018 09:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
29/08/2018 19:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/08/2018 19:04
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
29/08/2018 18:37
Determinado a citação/notificação - Dê-se vista ao Ministério Público. Nada mais
-
18/08/2018 11:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
18/08/2018 11:02
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796498297TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta Aud. Preliminar - Autor Fato - Autoevelopável - AR Simples Destinatário : Leonardo Rodrigues Massola
-
18/08/2018 11:02
Juntada
-
17/08/2018 10:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
07/08/2018 18:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta Aud. Preliminar - Autor Fato - Autoevelopável - AR Simples
-
07/08/2018 18:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/08/2018 20:47
Mero expediente - SAJ - Diante do oferecimento de proposta de transação penal, designo o dia 24.8.2018, às 16:45 horas, para a realização de audiência destinada à oitiva do indiciado.Notifique-se o Ministério Público.
-
26/07/2018 15:44
Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 24/08/2018 Hora 16:45 Local: Sala da 2ª vara Situacão: Realizada
-
25/07/2018 18:59
Conclusos para despacho
-
25/07/2018 18:59
Recebidos os autos
-
01/06/2018 11:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.20001814-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/06/2018 11:37
-
29/05/2018 21:14
Juntada
-
15/05/2018 14:03
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória/Transação Penal Data: 30/05/2018 Hora 10:15 Local: Sala da 2ª vara Situacão: Pendente
-
15/05/2018 14:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/05/2018 14:01
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
15/05/2018 14:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2018
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000602-65.2023.8.24.0256
Nair Donida de Carli
Rafael Moscaleski
Advogado: Fabio Biasi Pavao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2023 21:25
Processo nº 5064005-96.2021.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ubiraci Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2021 18:17
Processo nº 8000477-14.2023.8.24.0008
Kaime Cedric Pereira Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2023 17:51
Processo nº 5000946-03.2023.8.24.0141
Maria de Lurdes Valtrick
Claudino Lunelli
Advogado: Vinicius Zamboneti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2023 14:40
Processo nº 5010924-94.2022.8.24.0090
Roxana El Massri Quiroga
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ubiraci Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 13:48