01/03/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
08/11/2023 13:47

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010924-94.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ROXANA EL MASSRI QUIROGA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 359
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 15:07

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 13/03/2023 18:15:51)
13/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4519891 Situação: Baixado.
26/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 13:18

Julgado improcedente o pedido
13/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 13:21

Conclusos para julgamento
22/09/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 08:06

Conclusos para decisão
20/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:47

Determinada a intimação
13/05/2022 17:48

Conclusos para decisão
13/05/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROXANA EL MASSRI QUIROGA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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