TJSC - 8000477-14.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43601120020231109095026
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09/11/2023 09:49
Transitado em Julgado
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 18:50
Juntado - Ofício
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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19/09/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000477-14.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: KAIME CEDRIC PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
01/09/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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17/08/2023 11:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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17/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 13:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/08/2023 13:00
Juntada de Certidão
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10/08/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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10/08/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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