21/11/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 09:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000477-14.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: KAIME CEDRIC PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
09/08/2023 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/08/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2023 12:43

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
08/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:33

Recebidos os autos
07/08/2023 14:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/08/2023 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2023 17:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2023 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 18:27

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
24/07/2023 18:59

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
24/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:05

Recebidos os autos
24/07/2023 17:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/07/2023 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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