TJSC - 8000418-52.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 15:44
Juntado - Ofício
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11/01/2024 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44451100620240111144041
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09/01/2024 16:24
Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024
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06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/01/2024 18:00
Juntada de Petição
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/12/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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10/12/2023 20:34
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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10/12/2023 20:32
Recurso Especial não admitido
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20/11/2023 10:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/11/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 08:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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22/09/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000418-52.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JULIO CESAR FERREIRA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
01/09/2023 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 11
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10/08/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 18:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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02/08/2023 18:03
Juntada de Certidão
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02/08/2023 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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02/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 80002248620228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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