TJSC - 5003755-84.2021.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/05/2024 19:25
Decisão interlocutória
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16/05/2024 13:46
Conclusos para despacho
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13/05/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.010,74
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09/05/2024 14:41
Expedição de Alvará
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16/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 12:57
Decisão interlocutória
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21/02/2024 17:51
Conclusos para despacho
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21/02/2024 15:28
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:24
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000002946156. Valor transferido: R$ 2.962,88
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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15/02/2024 16:02
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
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08/02/2024 15:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGDA REGINA MARTINS)
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08/02/2024 13:07
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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05/02/2024 18:07
Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
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31/01/2024 10:44
Despacho
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25/01/2024 15:36
Conclusos para despacho
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24/01/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003755-84.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: MAGDA REGINA MARTINS EDITAL Nº 310049031828 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAGDA REGINA MARTINS, cpf: *36.***.*00-78, endereço: Rua da Bandeira, 79, APTO 102 - Salome - 94801970, Alvorada/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6213.
Valor do Débito: 1.982,70.
Data do Cálculo: 20/12/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2023 18:28
Juntada de Certidão
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19/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
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23/05/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:59
Despacho
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18/05/2023 16:30
Conclusos para despacho
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18/05/2023 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 13:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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07/12/2022 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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23/08/2022 17:40
Juntada de Petição
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23/08/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 15:35
Expedição de Carta pelo Correio
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08/07/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2022 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 23:11
Juntada de Certidão
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10/06/2022 21:46
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/06/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 18:13
Expedição de ofício - 1 carta
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29/04/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2022 17:04
Expedição de ofício - 1 carta
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07/01/2022 13:36
Despacho
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27/12/2021 22:00
Conclusos para despacho
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20/12/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2021
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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