TJSC - 5050053-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

LOURDES GRASSMANN LUZANI

CPF *03.***.*72-91

NOEMIA ELFRIDA GRASSMANN

CPF *56.***.*95-53

SELMA GRASSMANN

CPF *00.***.*85-53

Advogados

OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA

OAB: 035930/SC

CPF *60.***.*09-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 13:27

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 16/10/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: SELMA GRASSMANN

  • 16/10/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: NOEMIA ELFRIDA GRASSMANN

  • 16/10/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES GRASSMANN LUZANI

  • 16/10/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 16/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA GRASSMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA ELFRIDA GRASSMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES GRASSMANN LUZANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/10/2024 13:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 15/10/2024 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 15/10/2024 13:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 14/10/2024 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/09/2024 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050053512023824000020240911184119

  • 11/09/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 28/08/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/08/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/08/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/08/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/08/2024 16:20

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/08/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 20/08/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/07/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 23/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 01/07/2024 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/06/2024 17:19

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 14:32

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Suspeição Cível (Órgão Especial) Número: 50720733620238240000/TJSC

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 28/05/2024 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/05/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 28/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 24/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - CAMCOM4 -> DRTS

  • 24/05/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:18

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 23/05/2024 16:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/05/2024 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível (Órgão Especial) Número: 50720733620238240000/TJSC

  • 27/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 27/11/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4

  • 24/11/2023 16:01

    Processo Suspenso por Incidente de Impedimento ou Suspeição

  • 24/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos - DRI -> DCDP

  • 24/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI

  • 22/11/2023 09:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 22/11/2023 09:45

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0404

  • 07/11/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 461470, Subguia 90305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 06/11/2023 15:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 461470, Subguia 90305

  • 06/11/2023 15:01

    Juntada - Guia Gerada - LOURDES GRASSMANN LUZANI - Guia 461470 - R$ 224,84

  • 06/11/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 27/09/2023 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/09/2023 15:07:08)

  • 26/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 26/09/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 26/09/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 22/09/2023 18:39

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 22/09/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050053-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LOURDES GRASSMANN LUZANI ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) AGRAVADO: NOEMIA ELFRIDA GRASSMANN ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) AGRAVADO: SELMA GRASSMANN ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) INTERESSADO: JOSE RONALDO DA SILVA INTERESSADO: VERANICE ELAINE THEISEN ADVOGADO(A): VERANICE ELAINE THEISEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 08/09/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 24/08/2023 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 23/08/2023 13:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 18/08/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:07

    Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar)

  • 18/08/2023 15:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 18/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/08/2023). Guia: 6154341 Situação: Baixado.

  • 18/08/2023 13:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50618315220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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