STJ - 0300974-94.2015.8.24.0033
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300974-94.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 60)RELATOR: Desembargador CID GOULART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
24/06/2020 13:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/06/2020 13:38
Transitado em Julgado em 24/06/2020
-
28/04/2020 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020
-
27/04/2020 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
27/04/2020 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020
-
27/04/2020 16:10
Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1002/STF
-
22/04/2020 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
-
22/04/2020 18:27
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 247483/2020 (Juntada automática)
-
22/04/2020 18:27
Protocolizada Petição 247483/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2020
-
10/03/2020 08:44
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
06/03/2020 11:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
-
06/03/2020 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
-
03/03/2020 13:44
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
-
03/03/2020 13:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000745-08.2023.8.24.0045
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosangela Aparecida Floriano
Advogado: Helena Alves Rizzatti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 15:03
Processo nº 5000745-08.2023.8.24.0045
Rosangela Aparecida Floriano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2023 09:20
Processo nº 5060959-65.2022.8.24.0023
Andrey Mangini Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Luiz Herval Casagrande
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 15:00
Processo nº 5000281-09.2022.8.24.0242
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 11:13
Processo nº 5000281-09.2022.8.24.0242
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Industria de Madeiras Faqueadas Ipumirim...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2022 20:51