TJSC - 0000287-54.2014.8.24.0025

31/07/2025 11:08

Baixa Definitiva

31/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.157,07

31/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.870,74

29/07/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Willian Borges dos Reis em 29/07/2025 13:38:04

29/07/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Willian Borges dos Reis em 29/07/2025 13:38:01

28/07/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/07/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/07/2025 13:48

Juntada - Extrato Subconta - 1802508920<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/07/2025 13:48

Juntada - Extrato Subconta - 1802508911<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

07/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

04/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 18:41

Decisão interlocutória

23/06/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Pública Cível PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

19/02/2024 15:25

Conclusos para decisão

19/02/2024 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 1802508920<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/02/2024 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 1802508911<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/02/2024 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

06/02/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: ISABEL SPENGLER

06/02/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: EDNEI DE SOUZA

06/02/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO CELSO ZUCHI

06/02/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/01/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

15/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/01/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/01/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

11/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 12:53

Juntada - Extrato Subconta - 1802508920<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/01/2024 12:52

Juntada - Extrato Subconta - 1802508911<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/01/2024 12:52

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

11/01/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 07:52

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 00002875420148240025

19/05/2023 12:07

Juntada de Petição

20/11/2020 05:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 16:56

Juntada

03/04/2019 16:30

Juntada de documento - Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/03/2019 18:30 Complemento: Ednei de Souza

14/12/2018 18:39

Realizado cálculo de custas

05/10/2018 19:35

Juntada

06/08/2018 23:01

Juntada

27/07/2018 17:33

Juntada

22/07/2018 19:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/07/2018 19:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/06/2018 16:34

Juntada de documento

05/06/2018 16:34

Juntada

05/06/2018 16:34

Juntada de documento

05/06/2018 16:34

Juntada de documento

05/06/2018 15:23

Juntada

05/06/2018 15:22

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

05/06/2018 15:20

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/05/2018 12:07

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/04/2018 16:56

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

23/04/2018 15:47

Juntada petição de contrarrazões - Do Ministério Público

16/04/2018 17:26

Juntada petição de manifestação ministerial

16/04/2018 17:25

Recebidos os autos

28/03/2018 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

26/03/2018 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, conforme determina o item XLII da Ordem de Serviço n.° 01/2016, que o recurso de apelação interposto pelo autor/requerido (fls.465-481) é TEMPESTIVO. CERTIFICO que o preparo foi devidamente recolhido, conforme

26/03/2018 17:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGPR.17.10022008-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/12/2017 11:16

26/03/2018 17:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGPR.17.10021876-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2017 09:38

16/11/2017 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

10/11/2017 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2017 Teor do ato: Ante ao exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE a petição inicial para: A) CONDENAR os réus Pedro Celso Zuchi, Ednei de Souza e

06/11/2017 16:56

Recebidos os autos

03/11/2017 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

31/10/2017 15:30

Certificado a publicação e registro da sentença

31/10/2017 15:28

Recebidos os autos

26/10/2017 14:35

Julgado procedente o pedido - Ante ao exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE a petição inicial para: A) CONDENAR os réus Pedro Celso Zuchi, Ednei de Souza e Isabel Spengler, de forma solidária, à devoluçã

06/06/2017 15:47

Ajuste correicional conclusos para sentença

29/05/2017 14:30

Conclusos para despacho

23/05/2017 18:30

Juntada petição de réplica - Ministério Público. 16/05/2017. C7A900.

19/05/2017 17:17

Recebidos os autos

07/04/2017 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

31/03/2017 16:22

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 359/433, no prazo de 30 (trinta) dias.

31/03/2017 16:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.17.10004799-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 15:24 Complemento: Adv. Claudete M. de Souza

31/03/2017 16:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.17.10004804-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 15:32 Complemento: Adv. Claudete M. de Souza

31/03/2017 16:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.17.10004534-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2017 16:15 Complemento: Adv. Andressa Donega

31/03/2017 16:01

Juntada de mandado - Mandado nº 025.2016/008012-3 - Cumprido

31/03/2017 16:01

Juntada de mandado - Mandado nº 025.2016/008011-5 - Cumprido

24/03/2017 17:51

Recebidos os autos

01/03/2017 18:57

Autos entregues em carga ao Advogado

01/03/2017 18:56

Juntada de Procuração - Dra. Andresa Donegá.

01/03/2017 15:55

Juntada de mandado - Mandado nº 025.2016/008009-3 - cumprido

14/12/2016 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

14/12/2016 15:33

Juntada

10/11/2016 12:49

Recebidos os autos

31/10/2016 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado

10/10/2016 14:01

Recebidos os autos

07/10/2016 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado - Claudete Marise de Souza

30/09/2016 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

30/09/2016 13:01

Juntada

20/09/2016 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/09/2016 13:42

Juntada

15/09/2016 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

08/09/2016 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/008009-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2016 Local: Gaspar / Marcela Donatelli do Carmo

08/09/2016 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/008011-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2016 Local: Gaspar / Aline Costella

08/09/2016 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/008012-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2016 Local: Gaspar / Marcela Donatelli do Carmo

06/09/2016 16:10

Juntada

13/11/2015 15:02

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/11/2015 15:02

Transferência de Processo - Saída

24/08/2015 17:27

Recebidos os autos

14/08/2015 19:34

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e enaltecendo a supremacia do interesse público, RECEBO a presente ação civil pública para apurar os atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelos réus, ob

01/06/2015 15:24

Conclusos para despacho

01/06/2015 12:33

Juntada petição de manifestação ministerial

01/06/2015 12:11

Recebidos os autos

07/04/2015 13:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar

27/03/2015 17:39

Juntada de Petição - Manifestação Isabel Spengler

27/03/2015 17:38

Juntada de Petição - Manifestação Ednei de Souza

27/03/2015 17:36

Juntada de Petição - Manifestação Pedro Celso Zuchi

27/06/2014 13:12

Aguardando outros

17/06/2014 11:24

Aguardando decurso do prazo

17/06/2014 11:22

Juntada de mandado - Mandado 3, cumprido.

12/06/2014 12:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/06/2014 16:34

Aguardando decurso do prazo

05/06/2014 16:30

Juntada de mandado - Mandado 2, cumprido.

05/06/2014 16:28

Juntada de mandado - Mandado 1, cumprido.

24/04/2014 14:04

Recebimento - SAJ

24/04/2014 12:39

Carga ao Advogado

24/04/2014 12:39

Aguardando envio para o Advogado

02/04/2014 09:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

17/03/2014 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

06/03/2014 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

28/02/2014 15:29

Aguardando cumprimento do mandado

28/02/2014 15:08

Recebimento - SAJ

25/02/2014 13:50

Despacho determinando citação/notificação - NOTIFIQUEM-SE os réus para oferecer manifestação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 17 § 7.º da Lei n. 8.429/92. Vindo aos autos, voltem conclusos. Cumpra-se, com urgência.

27/01/2014 16:04

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2014 14:37

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2014 17:04

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2014 16:45

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/01/2014 16:45

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/01/2014 13:17

Recebimento - SAJ

22/01/2014 13:49

Processo distribuído por sorteio