TJSC - 5006538-77.2022.8.24.0039

27/08/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50158048320258240039

08/05/2025 15:53

Baixa Definitiva

07/05/2025 21:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

07/05/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

07/05/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO SISTEMA S.A

02/05/2025 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

01/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:17

Decisão interlocutória

12/12/2024 17:56

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:19

Juntada de Petição

27/11/2024 20:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50243047520248240039

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

22/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0925330-33.2008.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 28

21/10/2024 18:39

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

20/10/2024 19:57

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50065387720228240039/TJSC

09/10/2023 12:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

26/07/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50065387720228240039/TJSC

10/07/2023 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

10/07/2023 14:07

Alterado o assunto processual

06/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 13:50

Decisão interlocutória

12/05/2023 14:03

Conclusos para decisão

11/05/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (05/05/2023). Guia: 5490462 Situação: Baixado.

11/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/05/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490462, Subguia 2866573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/04/2023 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490462, Subguia 2866573

27/04/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO SISTEMA S.A - Guia 5490462 - R$ 635,09

24/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 16:37

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido

24/04/2023 13:35

Conclusos para julgamento

24/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

24/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023 14:43

Despacho

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023 13:19

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2023 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/09/2022 14:45

Conclusos para decisão

21/09/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 22:59

Decisão interlocutória

27/05/2022 15:34

Conclusos para decisão

27/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/04/2022 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022 02:35

Decisão interlocutória

07/04/2022 16:10

Conclusos para decisão

07/04/2022 15:21

Distribuído por dependência - Número: 09253303320088240039/SC